Home- busca: Registro de Venda
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 18:18
TJSP absolve suspeito de tráfico de drogas
O acusado foi preso em flagrante com 130 gramas de cocaína e crack para a venda
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 15:33
Farmácia não deve ser autuada por vender remédios fracionados
A venda de remédios fracionados poderá ser realizada pela Farmácia Mesopharma Ltda.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.697, de 13 junho de 2008
10.801, de 10 de dezembro de 2003, exceto na parte em que instituíram e regularam o funcionamento dos serviços notariais e de registro no Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:26
Posse deve ser deferida a quem tiver o domínio de área
escritura de compra e venda. Sob esse entendimento, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 - 09:14
E-not provas: Serviço de registro de provas digitais em cartórios
E-Not Provas permite registrar conteúdos digitais em cartório com fé pública, garantindo validade jurídica e segurança na produção de provas online
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Abril de 2025 - 10:26
Registro de marca: o caso Helio Makoto e a importância da proteção jurídica para empresas
A marca registrada é o principal elemento de distinção entre empresas, produtos e serviços. Ela representa a identidade do negócio, seu posicionamento de mercado e sua reputação
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2025 - 12:49
Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido
imprescritibilidade em ação de nulidade contra registro indevido, considerando prazo de cinco anos
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:28
Segurança vertical: A importância vital do Livro de Registro de Elevadores
As notícias envolvendo acidentes com elevadores estão cada vez mais frequentes. Se a causa estiver relacionada com a falta de manutenção do equipamento, o síndico corre o risco de ser responsabilizado. Um livro pouco conhecido pelos síndicos pode ser uma ferramenta preciosa para acompanhar o serviços realizados e a qualidade da empresa contratada.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:52
INPI indeferiu minha marca e quero contestá-la: O que fazer para garantir meu registro?
Por Maria Isabel Montañés.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:56
Acordo de não persecução penal não zera antecedentes para renovação de registro de arma
O entendimento é do Juízo da 2ª Vara Federal de Chapecó, ao negar o pedido de uma pessoa que teve a solicitação de renovação negada pela Polícia Federal (PF), por causa da existência de uma denúncia, ainda que suspensa.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 11:50
O Registro de Marca é necessário para Franquia? Quais os riscos ao não registrar a marca?
Entenda quais aspectos não podem ser negligenciados ao tornar seu negócio uma franquia e a proteção de sua marca.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 09:59
Anvisa recebe pedido de registro para vacina bivalente contra a Covid-19 da Pfizer
A vacina já havia sido autorizada emergencialmente em novembro de 2022 e recomendada como dose de reforço para pessoas acima dos 12 nos.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 14:44
Incorporação imobiliária e o registro de unidades autônomas. O que muda com a lei 14.382
Como ficam as matrículas para unidades autônomas em construção?
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 16:12
Instrutor de tênis não é obrigado a ter registro em Conselho de Educação Física
Conforme decisão, modalidade não é de competência exclusiva do profissional de Educação Física.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2022 - 12:14
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do Registro como Instrumento Protecionista
O escopo do presente é analisar o registro como instrumento de tutela do patrimônio cultural.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:47
Quais são as etapas da Usucapião Extrajudicial dentro do Cartório do Registro de Imóveis?
A Usucapião feita diretamente em Cartório evita o Processo Judicial, por isso é mais rápida (mas não se iluda: são diversas etapas e não se resolve um processo dessa complexidade em poucos dias, como prometem alguns).
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 17:18
Decisão judicial reitera a obrigatoriedade de registro no CRA-SP para administradoras de condomínios
Empresas que atuam no setor estão sujeitas à fiscalização e controle dos Conselhos Regionais de Administração.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 14:24
Quanto vai custar o preço da Escritura Pública e do Registro de Imóvel (RGI) em 2022?
É importante sempre recordar que ainda haverá variação de preço de Estado para Estado, podendo inclusive acontecer por Município também por conta da incidência de parcelas como o ISS… consulte sempre.
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Array Publicado em 2021-11-17T12:52:50+00:00
Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade
registro, bem como não criou vínculo socioafetivo com a criança.
